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Descentralização do Open Banking gera economia, inovação e competitividade

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02 de outubro 2020

O Brasil caminha para a implementação do Sistema Financeiro Aberto, chamado de Open Banking. Ainda em fase de definições operacionais, a modalidade se baseia no princípio de que os consumidores são os donos das suas informações financeiras e podem compartilhar os seus dados com qualquer instituição que desejarem.

Com isso, o Open Banking tem o potencial de incluir financeiramente cerca de 45 milhões de brasileiros desbancarizados. Porém, a implementação do sistema impõe aos órgãos reguladores e aos agentes de mercado uma série de desafios, como construí-lo sobre uma base de confiança. Obviamente, isso significa garantir que o usuário final se sinta confiante ao fornecer consentimento a terceiros para acessar as suas informações. Para que isso aconteça é essencial a configuração do diretório de participantes. Nele são realizados todos os processos de certificação, de autorização regulatória e de registro das instituições participantes, além dos prestadores de serviço do mercado financeiro.

O Brasil ainda está definindo qual estratégia adotar em relação ao diretório. Afinal, sem uma estrutura de confiança robusta, poucos consumidores estarão dispostos a compartilhar as suas informações, tornando o ecossistema do Open Banking estéril.

Ao observar os exemplos de outros países, há duas abordagens para essa infraestrutura: centralizado, com apenas um diretório que todos os agentes de mercado consultam para verificar as identidades e autorizações dos participantes; e o descentralizado, no qual agentes privados estruturam e oferecem os serviços de diretório para os demais participantes do sistema financeiro.

Na versão centralizada, o ecossistema é administrado por uma única empresa ou órgão governamental. Enquanto no descentralizado, existem vários diretórios, o que demandaria que as instituições financeiras adaptassem seus processos de verificação para o padrão de cada diretório e os prestadores de serviços teriam que se registrar em mais de um diretório.

À primeira vista a estratégia centralizada pode parecer a mais eficiente, mas esta perspectiva é equivocada, pois desconsidera a velocidade de evolução do ecossistema. O principal problema com essa abordagem é que supõe que um único agente será capaz de atender a demanda por certificados e autorizações, o que na prática se mostrou inviável com base nas experiências internacionais.

Há ainda um benefício maior da descentralização que é a possibilidade de os prestadores de serviço e as instituições financeiras terem maior poder de barganha ao negociar o preço dos serviços do diretório, ao contrário da abordagem centralizada em que um único player tem a capacidade de estabelecer o preço do seu produto.

A estratégia de descentralização dos diretórios também ajuda a manter um nível elevado de segurança no ecossistema, pois se os consumidores, bancos e prestadores de serviço perderem a confiança em um diretório eles poderão migrar para outro, logo os players desse mercado sempre buscarão se manter atualizados em relação às melhores práticas de mercado.

Internacionalmente, o Reino Unido, pioneiro na implementação do Open Banking, adotou o modelo centralizado, ao passo que a União Europeia optou pela descentralização.

No caso do Reino Unido, houve uma série de dificuldades para atender a demanda por autorizações regulatórias. Nesse mercado, os agentes obtinham provas da sua identidade através de certificados emitidos pela entidade certificadora do Reino Unido que atendiam os requisitos de Nível 2 de segurança.

Para participar, os agentes também tinham que obter o registro na Financial Conduct Authority, o que permitia identificar quais funções um determinado participante poderia

executar. Inicialmente, isso acelerou a criação do ecossistema, pois as instituições financeiras tinham um lugar confiável para identificar os agentes e os prestadores de serviços sabiam quais requisitos tecnológicos e regulatórios obter para entrar no ecossistema.

Atualmente, porém essa estratégia está enfrentando alguns obstáculos. De acordo com os indicadores de performance publicados pela FCA, o volume de novas solicitações de registro no terceiro trimestre de 2019 eram cerca de 33% maior que em 2018, ao passo que o número de processos de registro não concluídos mais do que dobrou nesse mesmo período.

Assim, surgiram iniciativas, como a da empresa ForgeRock, que montou neste ano um diretório em que as fintechs e demais prestadoras de serviços pudessem se cadastrar antes de obterem o registro e assim ter acesso a um sandbox no qual podem testar as suas funcionalidades. Além disso, a partir de 2020 o Reino Unido teve que mudar o seu padrão de certificação para o europeu para facilitar os negócios das empresas que atuavam também na União Europeia.

Na União Europeia foi permitido a cada país desenvolver o seu próprio diretório central sem estabelecer um padrão único para disponibilizar essas informações. Para ajudar, criaram o PRETA, um agregador de diretórios, no qual todas as informações de todos os diretórios da União Europeia estão concentradas e acessíveis por meio de um mesmo padrão. Essa solução pode servir de referência para o Brasil, pois mostra que existem alternativas para servir a todo o ecossistema.

Para o Brasil tirar proveito dos aspectos positivos de cada uma das estruturas de diretório e assim acelerar a evolução do Open Banking no mercado local é necessário lidar com as particularidades da economia brasileira.

Se desde o início adotarmos a abordagem descentralizada, os participantes terão desenvolvido as competências necessárias para interagir num ambiente com mais de um diretório, o que facilita a integração com outros mercados.

Além disso, a competitividade ajuda a manter um nível elevado de segurança no ecossistema e todo esse processo induz a inovação nos serviços de certificação, registro, autenticação e de transmissão de dados, pois os diferentes participantes irão competir para oferecer soluções mais eficientes e baratas.

Sendo assim, a adoção da estratégia descentralizada traria mais benefícios ao sistema financeiro brasileiro.

Tiago Aguiar

Superintendente de Novas Plataformas da TecBan