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Open Banking no Brasil: como vai funcionar?

08/12/2021 13 min de leitura

O sistema financeiro está sendo muito beneficiado com a revolução digital. Uma das últimas grandes ondas da transformação no ecossistema financeiro, sem dúvidas, é o Open Banking.

Neste artigo, vamos falar do assunto. Veremos o que é Open Banking no Brasil, que tipo de relacionamento mantém com o cliente, em que outros países houve sua adoção e outros pontos. Acompanhe na íntegra e saiba mais sobre esse tema tão atual!

O que é Open Banking no Brasil?

O Open Banking Brasil surgiu em 2019, no mês de abril, quando se iniciou o processo de implantação pelo Banco Central do Brasil.

Trata-se de uma infraestrutura com regulamentação do Banco Central do Brasil. Ele permite que outras instituições financeiras acessem os dados do cliente e os serviços que ele usufrui no banco em que tem conta. Esse acesso deve ser liberado pelo próprio cliente.

Como o Open Banking muda a relação do cliente com o banco?

O Open Banking no Brasil vai dar mais autonomia ao cliente, mostrando que é ele, e não o banco, que detém poder sobre os seus próprios dados.

O cliente tem autonomia completa para definir quais são as informações que poderão ser compartilhadas e com quais instituições financeiras. Além disso, esse compartilhamento pode ser cancelado a qualquer momento.

O Open Banking amplia o âmbito das transações bancárias, dando ao cliente a oportunidade de conhecer e adquirir produtos/serviços de outras instituições financeiras que sejam mais vantajosos para ele. Assim, um cliente de um banco poderá atuar em outras plataformas do mercado, ou seja, não ficará restrito ao banco com o qual ele mantém relacionamento.

Desse modo, aumentam a concorrência e a competitividade no setor bancário que, antes, era mais centralizado. O compartilhamento de informações facilita o controle da vida financeira, já que a pessoa não precisará baixar vários aplicativos e ainda poderá disponibilizar seu histórico financeiro com outras instituições.

Outra perspectiva referente ao Open Banking no Brasil é o aparecimento como tendência de marketplaces que reunirão, em uma só plataforma, variados serviços e produtos de diferentes instituições financeiras.

Quando começa o Open Banking no Brasil?

O Open Banking no Brasil já começou em fevereiro de 2021. Foi a primeira fase de quatro. A segunda etapa também já começou: em junho de 2021. Faltam apenas duas fases: a terceira em outubro e a quarta em dezembro. Faltam apenas a terceira e quarta fase, que acontecem em outubro e dezembro, respectivamente. Vamos falar mais sobre essas fases de implantação a seguir.

Quais são e como funcionam as fases de implantação do Open Banking no Brasil?

As fases de implementação do Open Banking são:

  1. Open Data das instituições financeiras;
  2. Dados cadastrais e transacionais dos consumidores;
  3. Serviços financeiros para consumidores;
  4. Ampliação de dados, produtos e serviços.

Vamos analisar cada uma delas.

Fase 1: Open Data das Instituições financeiras

Começou em fevereiro de 2021. Fase em que o Banco Central fez a supervisão do compartilhamento de produtos/serviços e das taxas disponíveis entre os bancos e outras instituições financeiras. Nessa primeira fase, não houve participação dos consumidores.

Fase 2: Dados cadastrais e transacionais dos consumidores

Teve início em julho. As instituições financeiras compartilharam entre elas os dados cadastrais dos clientes, como CNPJ/CPF, endereço, telefone, além de informações sobre as tarifas e a conta corrente — mas com a devida autorização dos clientes.

Fase 3: Serviços financeiros para consumidores

Terá início em outubro. Ocorrerá o compartilhamento do histórico de informações dos clientes. Nessa fase, eles poderão realizar transações de pagamentos em outras instituições financeiras sem a necessidade de PIX. Serviços (pagamentos, propostas de créditos) poderão ser acessados, por exemplo, por meio de um aplicativo de mensagem.

Fase 4: Ampliação de dados, produtos e serviços

Vai começar em dezembro. Haverá o compartilhamento de outros dados, além de operações de câmbio, seguros, produtos de investimento, serviços de credenciamento e outros.

Em geral, como vai funcionar o Open Banking no Brasil?

Como já explicamos, existem quatro fases de implantação do OB no Brasil: a primeira se iniciou em 1º de fevereiro; a segunda começou em 13 de agosto; a terceira começará em 29 de outubro e a última se iniciará em 15 de dezembro.

Cronograma de 2022

Há, ainda, um cronograma com previsão para 2022, ano em que, gradualmente, serão liberadas outras funcionalidades. Nesse caso, temos as seguintes datas:

15 de fevereiro de 2022: será possível compartilhar serviços e transferir dinheiro entre contas de uma mesma instituição financeira e TED;

30 de março: possibilidade de compartilhar o envio das propostas de operações de crédito às pessoas que adotarem o Open Banking;

31 de maio: possibilidade de compartilhar os dados dos clientes a respeito das outras operações financeiras (câmbio, previdência, seguros, investimentos);

30 de junho: será possível compartilhar, por meio de boletos, os serviços de pagamento;

30 de setembro: será possível compartilhar serviços de débito em conta.

Funcionamento básico do Open Banking

2021 é considerado o ano do Open Banking. Depois do PIX e da LGPD, o mercado espera a implantação do novo sistema. Conforme o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto: “Com o Open Banking, o BC busca aumentar a eficiência e a competitividade no sistema financeiro nacional, mediante a promoção de um ambiente de negócio mais inclusivo e preservando sua segurança e a proteção dos consumidores”.

O cliente terá os dados compartilhados apenas com sua autorização e a instituição financeira terá 12 meses para o acesso. Depois desse período, o cliente precisará reavaliar a autorização que foi dada.

Instituições participantes

Todas as instituições financeiras que participarem do banco aberto serão regulamentadas, de algum modo, pelo Banco Central do Brasil.

Instituições como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Santander, Itaú, BNDES e outras companhias terão, obrigatoriamente, que participar do novo sistema por causa de sua classificação de S1 e S2 no Banco Central. As outras poderão participar se quiserem. Mas a expectativa é que todas venham a aderir.

API e Open Banking

As APIs atuam como códigos que facilitam a troca de informações entre os sistemas. Por meio delas, será possível viabilizar o OB.

Os clientes não precisam ter um aplicativo específico ou qualquer coisa semelhante. Eles precisarão definir apenas quais são as instituições que poderão acessar suas informações, sendo que a API fará esse trabalho com segurança. Porém, apenas na fase 4, os bancos vão oferecer as APIs para que as companhias acessem os dados do cliente.

Como o Open Banking compromete e expõe os dados pessoais?

O compartilhamento de dados acontece por APIs, que são uma tecnologia de integração de sistemas que apresentam diversas linguagens de programação e componentes. Embora o banco seja aberto, isso não significa que as informações pessoais do cliente ficarão expostas, deixando-o à mercê de terceiros mal-intencionados.

As APIs são formadas com diferentes camadas de proteção, de modo que pessoas que não participam das plataformas conectadas não acessem os dados.

A tecnologia utilizada é totalmente segura e, além disso, o sistema será regulamentado, de forma geral, pelo Banco Central do Brasil. As instituições que participam devem atender às condições estabelecidas pelo Bacen e ficarão sujeitas a penalizações.

Também ressaltamos que os dados dos usuários permanecem protegidos pela Lei Complementar nº 105/2001 (Lei de Sigilo Bancário) e pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD). Elas proíbem o compartilhamento dos dados dos clientes com terceiros.

O cliente tem a liberdade de aderir ou não ao sistema de banco aberto. Depois de adotar, ele pode cancelar, quando desejar, a autorização.

Não podemos esquecer esses pontos:

  • Open Banking será opcional para os clientes, o que significa que as informações só serão compartilhadas com o consentimento deles;
  • a adesão ao banco aberto será realizada apenas por canais digitais das empresas financeiras que integrarem o sistema;
  • o cliente pode revogar a autorização quando quiser;
  • as informações fornecidas pelo cliente permanecerão sob a proteção das leis de Sigilo Bancário e de Proteção de Dados;
  • não haverá envio de mensagens nem ligações para solicitar dados com a finalidade de habilitar o sistema.

Quais são os principais serviços personalizados viabilizados pelo Open Banking?

São muitos os serviços e produtos personalizados viabilizados pelo banco aberto. Dificilmente, no sistema centralizado, somente uma instituição consegue oferecer as ofertas mais vantajosas para todos os tipos de serviços, como conta-corrente, cartão de crédito, seguros, investimentos e assim por diante.

Marketplaces

Por meio de comparadores de ativos baseados na Open Finance, fica à disposição dos clientes diferentes ofertas em apenas uma plataforma. Dessa maneira, eles podem compreender qual produto é o mais apropriado às suas necessidades. A decisão tomada é, assim, mais acertada.

Os marketplaces de crédito são exemplos de plataformas que podem se beneficiar bastante do banco aberto. Esses marketplaces agrupam, em um só local, diferentes soluções de crédito de várias instituições financeiras.

Essas plataformas, além de comparar taxas e prazos, intermedeiam a comunicação entre as credoras e os tomadores de crédito, o que facilita o pedido de empréstimo.

Agregadores de conta

Além dos marketplaces, vale falar sobre os agregadores de conta, que são provedores de serviços que reúnem os dados das contas do cliente em somente um aplicativo. Desse modo, a pessoa consegue visualizar com facilidade o que gastou e o que ganhou, não importa a fonte.

Essa agregação permite que se ofereçam camadas adicionais de serviço, inclusive recursos para um planejamento personalizado das finanças e orientações de investimentos/empréstimos que vão de encontro às necessidades do cliente.

PISP (Iniciador de Pagamentos)

O PISP, característico da terceira fase, é uma instituição que tem autorização do Banco Central (Bacen) para começar um pagamento, de modo direto, da conta corrente ou da conta de pagamento do usuário em outro banco/instituição.

A função de mais destaque do PISP é tornar viável o débito em conta como uma solução para pagar no comércio eletrônico. Sem o PISP, uma transferência de dinheiro engloba as seguintes etapas:

  • deixar a plataforma de compra;
  • acessar o aplicativo da instituição;
  • colocar as informações pertinentes;
  • voltar à plataforma da compra.

O PISP permite que o processo se desenvolva de maneira mais rápida e harmônica, de forma quase imperceptível para os clientes.

A iniciação de pagamentos por terceiros viabiliza a rápida transferência entre contas de um mesmo cliente com integração a outros serviços no banco aberto. Como exemplo, podemos dizer que um agregador de contas tem condições de ofertar um serviço de aplicações automáticas e de resgate, realizando a transferência do dinheiro da conta de investimento para a conta-corrente da pessoa (ou vice-versa).

Quais são as vantagens do Open Banking no Brasil para o consumidor?

Como já vimos, há diferentes modelos de Open Banking. Mas há vantagens gerais que poderemos usufruir, independentemente do país e do modelo adotado. O OB democratizará os serviços e os produtos financeiros, fazendo com que o cliente tenha acesso a uma quantidade maior de produtos/serviços por um valor mais justo.

Como consequência, teremos aumento na concorrência, ampliação nas opções de serviços ofertados, acessibilidade, facilidade, redução dos gastos, produtos personalizados. Desse modo, a experiência do cliente será aprimorada.

Informações centralizadas

As informações centralizadas tendem a facilitar a gestão dos serviços financeiros, o que ajuda a visualizar todos os gastos e os ganhos.

Oferta de crédito

Mais dados representam mais créditos. Um dos serviços que mais sofrerá impacto será a oferta de crédito. Caso você procure empréstimo bancário, mas o banco em que você é cliente não ofereça as condições mais vantajosas, o negócio será bem mais simples porque as informações da pessoa serão ofertadas, depois da permissão dela, para qualquer outra instituição — com praticidade e rapidez, de maneira totalmente digital.

Qualidade do atendimento/experiência

Devido à ampla oferta de serviços, o que vai diferenciar uma instituição financeira de outra será o nível de atendimento e a experiência proporcionada ao usuário.

Mais autonomia e liberdade para os clientes

Os aspectos burocráticos internos dos bancos e das instituições financeiras ainda representam um grande obstáculo quando desejamos trocar de banco.

Devemos lembrar também que, quanto maior o período de relacionamento com algum banco, maior a quantidade de informações que ele tem a respeito do cliente. Na migração, parte das informações do cliente acaba se perdendo. Com o OB, o cliente não fica dependente desse sistema.

Menos gastos

As APIs abertas resultam em um sistema mais integrado, em que podemos cortar intermediários, agilizando e barateando os processos.

Mais competitividade

Com o novo sistema, há mais facilidade para a entrada de novos produtos e serviços, o que cria um ambiente mais competitivo, em que os consumidores têm mais opções.

Mecanismo de controle e segurança

Também há vantagens referentes a aspectos ligados ao OB, principalmente no que diz respeito à segurança das informações. Um ambiente seguro é de fundamental importância para que o sistema seja utilizado pelos usuários. Nações, como o Reino Unido, já definiram um conjunto de regras e de leis para evitar uso indevido dos dados.

Também é possível impedir o acesso às informações sempre que o cliente desejar, quando ele não mais estiver interessado em determinado serviço ou produto.

Um ponto fundamental do Open Banking é conferir mecanismos de controle que deem mais autonomia aos usuários.

O Open Banking no Brasil é uma inovação na relação com o dinheiro. Sua implementação já começou, mas ainda não foi concluída. Será uma ótima oportunidade para o consumidor ter mais controle sobre seus dados e motivar as instituições financeiras a oferecerem serviços que sejam realmente mais vantajosos para o público, coibindo abusos ainda recorrentes nessas companhias.

Open Banking é um assunto muito atual, concorda? Vale a pena discuti-lo nas mídias digitais. Pois é, então aproveite para compartilhar e debater este post nas redes sociais!

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